Sandy defende fim dos “intocáveis” e propõe mandato de 8 anos para ministros do STF: “Não é monarquia”

Segundo ela o Supremo Tribunal Federal precisa de renovação e regras claras de responsabilização, incluindo a possibilidade de demissão sumária pelo Senado em caso de desvio institucional.

A candidata a deputada federal Sandy levantou um debate urgente sobre o equilíbrio entre os Poderes da República e defendeu mudanças profundas na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o lema “Chega de intocáveis”, Sandy sustenta que o modelo atual de mandatos vitalícios para a Corte Suprema não condiz com os princípios de um Estado democrático de direito.

Para a candidata, a solução para oxigenar o STF e garantir maior representatividade e segurança jurídica ao país é clara e direta: estabelecer mandatos fixos de 8 anos para os ministros, coincidindo com o tempo de atuação de um senador da República.

“O STF não é monarquia. A perpetuação de poder em uma corte constitucional gera distorções graves e afasta a Justiça do cidadão comum. Precisamos de rotatividade e de sangue novo periodicamente”, afirma Sandy.

Segundo a candidata, se um ministro optar por ultrapassar suas atribuições constitucionais e enveredar pelo caminho da politicagem, a resposta do Poder Legislativo deve ser imediata.

“Se o ministro trocar a Constituição pela politicagem, a demissão tem que ser rápida e automática. O cargo público no topo do Judiciário existe para servir à nação e à lei, não a interesses particulares ou partidários”, reforça.

A pauta da reforma no Judiciário e do fim dos mandatos vitalícios tem ganhado força na plataforma de campanha de Sandy, que busca representar no Congresso Nacional uma voz firme em defesa da moralidade institucional, do respeito à Constituição e do equilíbrio entre os Poderes.

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